Due Diligence e Análise de Riscos Patrimoniais

Advocacia Estevam: Segurança jurídica e blindagem patrimonial em negócios imobiliários

Garanta a solidez da sua aquisição de alto padrão com uma auditoria jurídica minuciosa conduzida pela Advocacia Estevam. Este serviço identifica riscos ocultos e protege seu investimento através de uma análise técnica profunda de ativos e passivos, assegurando que o fechamento do negócio seja o início de um ciclo de valorização, não de problemas judiciais.

Problemas e Desafios

• Existência de gravames, penhoras ou dívidas fiscais não declaradas sobre o imóvel.
• Riscos de fraude à execução ou insolvência civil do vendedor que podem anular a venda.
• Inconsistências em inventários, divórcios ou cadeias sucessórias anteriores que comprometem a titularidade.
• Passivos condominiais e de IPTU acumulados que recaem sobre o novo proprietário.

A negligência na auditoria prévia pode resultar na perda do imóvel e do capital investido. Em transações complexas na cidade de São Paulo, negócios sem a devida Due Diligence enfrentam riscos elevados de complicações jurídicas prolongadas.

Soluções Jurídicas

Due Diligence Imobiliária Estratégica

Uma análise rigorosa baseada na jurisprudência atual, focada em mitigar riscos e fornecer um parecer de viabilidade real para compradores, investidores e imobiliárias.

• Auditoria Completa da matrícula do imóvel e histórico de proprietários.
• Rastreamento de processos judiciais em nome dos vendedores em todas as esferas (Cível, Trabalhista e Federal).
• Verificação e análise de riscos patrimoniais específicos.

O processo confere a "boa-fé objetiva" ao comprador, elemento essencial para proteger a posse e a propriedade contra futuras contestações judiciais.

Assessoria em Contratos de Alto Padrão

Elaboração e revisão de instrumentos jurídicos personalizados para negócios de alto valor, garantindo equilíbrio e segurança entre as partes.

• Redação de cláusulas de retenção, garantias e condições suspensivas.
• Análise e ajuste de contratos de financiamento bancário e escrituras públicas.
• Mediação jurídica para liberação de gravames e baixas de penhora antes da outorga da escritura.

Base legal sólida que assegura a transparência em todas as etapas da transação, desde a assinatura até a entrega das chaves.

Processo de Trabalho

1. Reunião de alinhamento para entender as particularidades do imóvel e do negócio.
2. Levantamento exaustivo de certidões do imóvel e de todos os envolvidos na cadeia de venda.
3. Análise técnica de passivos fiscais, trabalhistas e riscos de sucessão patrimonial.
4. Emissão do Relatório de Due Diligence (Parecer de Viabilidade Jurídica).
5. Acompanhamento da assinatura do contrato e gestão de documentos para a escritura.
6. Monitoramento do registro imobiliário até a efetiva entrega das chaves e posse.

Diferenciais da Advocacia Estevam

• Especialização em Direito Imobiliário com atuação interna em imobiliárias de São Paulo.
• Experiência consolidada em lidar com casos complexos, como vendedores em situação de insolvência ou imóveis em inventário.
• Análise personalizada que prioriza a agilidade no fechamento sem renunciar à segurança jurídica.
• Atendimento transparente e foco na preservação do patrimônio do cliente.

FAQ

O que é analisado exatamente na Due Diligence?

Analisamos a idoneidade financeira dos vendedores, a regularidade da matrícula do imóvel e a existência de ações judiciais que possam atingir o patrimônio.

Qual o prazo para a entrega do relatório de riscos?

O prazo padrão para uma análise completa em São Paulo varia de 5 a 10 dias úteis, dependendo da complexidade do caso e emissão de certidões.

A imobiliária já verificou os documentos, ainda preciso de advogado?

Sim. A Advocacia Estevam atua de forma independente para garantir que todos os interesses do comprador sejam protegidos, realizando uma auditoria que vai além da documentação básica.

E se o vendedor tiver dívidas trabalhistas?

Realizamos uma parametrização de riscos para avaliar se essas dívidas podem levar à penhora do imóvel, mesmo após a venda, garantindo que você não herde passivos alheios.

O serviço atende também investidores imobiliários?

Sim, adaptamos a profundidade da análise para investidores que buscam segurança em escala e rapidez na rotação de capital.

Existe respaldo legal específico para este serviço?

Sim, a atuação fundamenta-se no Código Civil e na Lei de Registros Públicos, garantindo que o processo tenha total validade jurídica.