Advogado trabalhista especializado em proteger seus direitos com agilidade e transparência.

Você sabia que muitos trabalhadores deixam de buscar seus direitos por medo ou falta de orientação? As reclamações trabalhistas são ferramentas legítimas e essenciais para garantir que o empregado receba tudo aquilo que a lei assegura. Com o suporte jurídico adequado, é possível enfrentar situações de injustiça no ambiente de trabalho com segurança e confiança.

Soluções Jurídicas em Reclamações Trabalhistas

Verbas Rescisórias

Quando um contrato de trabalho é encerrado, o trabalhador tem direito a receber valores como saldo de salário, férias proporcionais, 13º salário, entre outros.

• Recuperação de valores devidos após demissão
• Cálculo preciso e atualizado das verbas
• Análise de documentos e comprovantes de pagamento

Base legal: CLT - Consolidação das Leis do Trabalho

Horas Extras e Banco de Horas

Muitos empregadores deixam de pagar corretamente as horas trabalhadas além da jornada. Esse é um dos principais motivos de reclamação trabalhista.

• Apuração de horas não registradas
• Revisão de jornada e escalas
• Pedidos retroativos e reflexos salariais

Base legal: Art. 7º, XVI da Constituição Federal

Assédio Moral ou Sexual

Casos de humilhação, ameaças, perseguições ou constrangimentos no ambiente de trabalho podem ser levados à Justiça do Trabalho.

• Preservação da integridade psicológica
• Indenização por danos morais
• Provas documentais e testemunhais

Registro em Carteira e Vínculo Empregatício

Trabalhadores informais ou que prestam serviços sem registro podem buscar a formalização do vínculo e todos os direitos decorrentes.

• Reconhecimento da relação de emprego
• Garantia de direitos trabalhistas
• Cálculo de FGTS, INSS, férias e 13º

Demissão por Justa Causa Indevida

Quando o empregado é dispensado por justa causa de forma arbitrária ou injustificada, pode haver reversão ou indenização.

• Análise da legalidade da justa causa
• Reversão em juízo
• Compensação financeira e direitos integrais

Processo de Trabalho

1. Consulta inicial para entender o caso
2. Levantamento de provas e documentos
3. Análise jurídica e elaboração da reclamação
4. Protocolo da ação na Justiça do Trabalho
5. Acompanhamento da audiência e diligências
6. Negociação e tentativa de acordo
7. Sentença e cumprimento da decisão

Diferenciais

• Especialização exclusiva em Direito do Trabalho
• Atuação estratégica e personalizada
• Mais de 1.000 ações trabalhistas conduzidas
• Atendimento ético, humano e transparente
• Foco total na recuperação dos direitos do trabalhador

Perguntas Frequentes (FAQ)

Quando posso entrar com uma reclamação trabalhista?

O prazo é de até dois anos após o término do contrato, podendo reivindicar direitos dos últimos cinco anos.

Posso processar meu empregador mesmo estando registrado?

Sim, o registro não impede o trabalhador de exigir seus direitos na Justiça do Trabalho.

Trabalhei sem carteira assinada. Tenho direitos?

Sim. É possível buscar o reconhecimento do vínculo e receber os valores devidos conforme a CLT.

Preciso de provas para entrar com a ação?

Provas são importantes, mas testemunhas, mensagens e documentos simples já podem ser suficientes.

Quanto tempo leva um processo trabalhista?

Depende do caso e da comarca, mas a média é de 6 a 24 meses, com possibilidade de acordo antes disso.

Tenho que pagar alguma coisa para entrar com a ação?

O trabalhador geralmente não arca com custos iniciais. Em muitos casos, há honorários apenas ao final do processo, se houver ganho.

Posso pedir indenização por danos morais?

Sim, em casos como assédio, humilhação ou exposição indevida, é possível incluir esse pedido na ação.

É possível fazer acordo antes da sentença?

Sim. A Justiça do Trabalho estimula acordos em todas as fases do processo, inclusive nas audiências iniciais.

Conclusão

Buscar a justiça não é apenas um direito, é também uma forma de valorizar a dignidade e o respeito no ambiente de trabalho. Com a orientação correta, é possível garantir seus direitos, obter reparações justas e construir um futuro mais seguro. As reclamações trabalhistas são um instrumento legítimo para restabelecer o equilíbrio nas relações de trabalho e assegurar aquilo que é de direito do trabalhador.